CLDF discute emendas parlamentares que promovem melhorias em escolas

Emendas parlamentares promovem melhorias em escolas

 

A Câmara Legislativa debateu na última quarta-feira (4) diversos assuntos importantes. Dentre os mais destacados, os parlamentares trataram da melhoria promovida nas escolas públicas. O projeto deve ser realizado por meio de emendas.

Quem deu início à temática foi o deputado Reginaldo Veras (PDT). O professor ressaltou que encontra as melhorias, em visitas frequentes às instituições de ensino. Segundo ele, os recursos estão melhorando a qualidade das escolas. “Ainda está longe do ideal, mas está muito melhor do que estava nos últimos cinco anos”, apontou.

Ainda sobre as emendas, Leandro Grass elogiou o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF). O projeto visa a independência das escolas. O parlamentar exigiu também que o governo seja mais parceiro na liberação dos recursos. O deputado lembrou que apenas 50% dos recursos foram liberados em 2019. Ele ainda sugeriu que outras pastas adotem o modelo de descentralização.

Dentre os principais temas abordados, a segurança foi um deles. Chico Vigilante (PT) falou sobre o salário dos seguranças privados em eventos. Para o deputado, o valor a ser pago pelo dia trabalhado deve ser de R$ 158,00. No entanto, quando são contratados, os profissionais recebem apenas R$ 90,00, e não recebem o dinheiro da passagem.

Chico informou sobre a assembleia, que será realizada pelos Sindicatos dos Vigilantes, no próximo dia 16. A reunião deverá tratar do cumprimento da convenção.

O processo de desocupação de área, na região de Santa Luzia, também foi colocado em pauta pela deputada Arlete Sampaio. Para ela, o GDF desrespeitou condições básicas de direitos humanos. Segundo ela, há relatos de disparo de balas de borracha, o que não respeita os direitos dos menores. Além disso, há destinação de locais para acolhimento das famílias e ausência do conselho tutelar.

Foi lembrado pela deputada, que a CLDF realizou uma audiência pública para discutir a situação das ocupações. Na época, o governo se comprometeu a criar um grupo de trabalho, mas isso não foi realizado. Ainda de acordo com Arlete, Ibaneis Rocha prometeu discutir a regulamentação do DF Legal com os Distritais, mas a reunião também não aconteceu.