DF: Ibaneis Rocha assina decreto que isenta contribuição de ICMS

No dia 14 de maio, Ibaneis Rocha, Governador o Distrito Federal, assinou decreto que isentou da contribuição do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) para cinco atividades agrícolas, que são, saída (quando falamos em saída que dizer venda e entrada queremos dizer compra) interna de animais bovinos, ovinos, caprinos, suínos e equinos que são destinados a cria, recria e engorda, foi beneficiado também a saída de peixes criados no DF na categoria de animais silvestres, outro beneficiado foi a entrada de tratores agrícolas e colhedoras vindo do exterior, ou seja, esses maquinários chegaram com um preço mais barato para o empresário desse setor e por último a saída de flores comestíveis e frutas frescas.

O governo do Distrito Federal estima que irá renunciar cerca de R$ 20 milhões em 2019, ou seja, menor arrecadação tributária, mas por outro lado acreditasse que com as medidas colocadas em prática através desse decreto, haverá um aquecimento econômico na casa do R$ 100 milhões, pois com a isenção do ICMS para essas operações, leva a crer, que ao menos na teoria que o preço de cada uns desses será refletido na compra do consumidor final, por exemplo quando o cidadão for ao mercado comprar suas frutas.

O Governador Ibaneis Rocha falou sobre o decreto a seguintes palavras: “O decreto que traz dignidade aos nossos produtores rurais no DF que eram obrigados, muitas vezes, a passar fronteira para ter acesso a algumas isenções fiscais. Aqui, tratamos de tudo aquilo que é benefício pro produtor rural de uma só vez”

Existe sim, uma grande importância nesse decreto, pois o receio do GDF em perde esse empresários para outros estados é grande, falo não só com o fato de perder a arrecadação de tributos, mas também os empregos gerados e a força do agronegócio que existe aqui na capital do país e suas cidades satélites.

O Decreto entro em vigor na data da sua assinatura, ou seja, 14 de maio de 2019, veremos se as medidas adotadas terão os devidos reflexos, principalmente no bolso do consumidor.

GLEISON MAXWELL