Enem será adiado para alunos que fariam exame em escolas ocupadas

A pouco menos de 10 dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) (marcado para os dias   5 e 6 de novembro), mais de 1 mil escolas e institutos federais em todo o país estão ocupados em protesto. Desses, 182 são locais de prova do exame, de acordo o Ministério da Educação e balanço divulgado pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).

A diretora de gestão e planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Eunice Santos, diz que o MEC está monitorando as escolas ocupadas. Segundo ela,  hoje é o prazo final que o Ministério da Educação deu para os estudantes deixarem os centros de ensino ocupados. Caso o pedido não seja atendido, o Enem será cancelado nessas escolas. Em outros locais, o Enem será realizado normalmente.

A diretora explica ainda que os alunos que tiverem as provas marcadas em escolas ocupadas devem fazer o exame outro dia, ainda a definir. O MEC justifica a indefinição pelo fato da falta de condições de se fazer a transferência, neste momento, de locais de prova. “Aquelas escolas que eventualmente estejam ocupadas dia 31, o Enem terá que ser suspenso para esse grupo de alunos. E aí haverá uma nova data. Nós não temos como fazer essa substituição faltando 10 dias úteis para o exame.”, argumenta Eunice.

Segundo a diretora de Gestão e Planejamento, uma semana é o tempo mínimo que o MEC precisa para fazer uma vistoria e habilitar o local para a avaliação.

Os alunos que ocupam a escola são contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos. Os estudantes também rejeitam a reforma do ensino médio, enviada ao Congresso. A presidente da Ubes, Camila Lanes, diz que não há uma orientação da entidade sobre o Enem.

A Advocacia-Geral da União (AGU) estuda cobrar, na Justiça, de alunos e organizações responsáveis pelas ocupações, o custo da aplicação das provas aos estudantes prejudicados. O valor estimado é de R$ 90 por prova.

Recentemente, o MEC enviou aos institutos federais um comunicado pedindo os nomes dos alunos envolvidos nas ocupações. Por sua vez, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, enviou um ofício ao ministro da Educação, Mendonça Filho, pedindo esclarecimentos sobre o levantamento desses nomes.

Com informações do Blog do Amarildo