Folga no ‘INSS’ nos EUA é ajuda para manter empregos

Um dos vários pontos pouco comentados no projeto de salvação econômica e suporte a empresas executado nos Estados Unidos é a possibilidade de elastecimento do pagamento do Fundo de aposentadoria por empregadores nos EUA. A lei americana prevê que os empregadores no país paguem 6.20% do salário do empregado ao fundo de aposentadoria – o social security. Neste momento da pandemia, o governo americano permitiu uma folga para empresários fazerem estes pagamentos, o que está ajudando, e muito, a manter empregos no país.

O presidente Donald Trump assinou, no dia 24 de abril, novo ato para disponibilizar mais US$ 484 bi dos quais US$ 310 bi serão para programas de auxílio a pequenas empresas. O novo ato foi publicado para permitir que mais empresários apliquem pedidos de ajuda. A medida foi necessária após o Governo anunciar que o primeiro fundo destinado a ajuda não estaria mais disponível.

No dia 27 de março, o governo americano lançou a Lei de Auxílio, Socorro e Segurança Econômica (CARES) para reduzir os impactos do avanço do novo coronavírus sobre a economia americana. O projeto de aproximadamente US$ 2 trilhões continua dando assistência a indivíduos, empresas, governos estaduais, prestadores de serviços de saúde e outros afetados pelo surto do COVID-19.

Quase todos os elementos da economia dos EUA estão contemplados com nessa lei. As agências governamentais e outros envolvidos estão empenhados em tomar medidas urgentes para implementarem suas disposições nas próximas semanas. Programas, iniciativas e medidas de alívio foram criadas ou ampliadas pela nova lei que vai contribuir para o bem-estar dos indivíduos e famílias que ficaram desempregadas ou financeiramente desfavorecidas pelo surto do COVID-19.

A principal meta do governo americano, neste momento, é frear o gigantesco número de desempregados nos Estados Unidos – passando de 25 milhões até o momento. Sem dúvida, este tipo de ajuda de elastecimento de pagamentos obrigatórios auxilia empresários, inclusive brasileiros, a manterem empregados.

Dados mais recentes do Itamaraty mostraram que até 2017 as empresas brasileiras geraram nos EUA mais de 74.200 empregos diretos. O Brasil ficou em segundo lugar no ranking de nação estrangeira que mais gerou empregos em território americano, atrás apenas do México. Hoje, o número de empregos gerados pelas empresas brasileiras aqui nos EUA é muito maior, já que antes da pandemia, o desemprego no país era de 3,5% – o menor percentual em 50 anos.

Em nosso escritório, estamos auxiliando empresários brasileiros que empreendem nos EUA a compreenderem possibilidades de apoio financeiro público e privado, além de buscar essas medidas para tentar não demitir neste período. É uma árdua tarefa, já que sabemos que a grande maioria de empregados de empresas brasileiras aqui nos EUA também são outros brasileiros que residem aqui.

Outra ajuda é oferecida pela U.S Chamber of Commerce (Câmara de Comércio dos EUA), que premia com até US$ 5 mil dólares empresas que tenham de três a 20 funcionários e estejam em áreas vulneráveis nos EUA. É possível verificar no próprio site da organização se sua empresa está localizada em áreas vulneráveis.

Outra informação importante é que empresas como salesforce, por exemplo, estão premiando com US$ 10 mil dólares pequenas empresas que tenham de dois a 20 funcionários, no mínimo dois anos de funcionamento e um faturamento anual de US$250 mil dólares. Este modelo de empresa é considerado pequena nos Estados Unidos. O prazo para aplicação deste benefício é até 1 maio e as empresas selecionadas para o programa devem receber o dinheiro em meados de junho.

Ainda há, aqui nos EUA um portal que auxilia pequenos empresários a buscar empréstimos de empresas privadas chamado de NAV.COM. Segundo ela, neste canal, é possível ao empresário inserir as informações e o próprio sistema checa quais empresas privadas ele pode qualificar para empréstimos. É uma opção para quem busca recursos a curto prazo.

Estamos auxiliando muitos de nossos clientes a encontrar a melhor forma. É preciso analisar com cuidado as aplicações, pois um pedido pode interromper outro que talvez fosse melhor ao tipo de empresa e ao perfil do empresário. O ideal é ter bastante atenção, cautela e buscar informações qualificadas para evitar erros.