Projeto de Bismarck proíbe corte de energia residencial em situações de emergência sanitária

Como forma de ajudar principalmente trabalhadores informais, que vão perder renda com a crise do coronavírus, o pedetista Eduardo Bismarck (CE), apresentou O Projeto de Lei 733/20 que proíbe as distribuidoras de energia de interromper o fornecimento residencial por seis meses em situação de emergência sanitária, como a atual.

Pelo texto, em situação de emergência sanitária, as distribuidoras de energia estarão proibidas de interromper o abastecimento de energia elétrica de consumo residencial, pelo prazo mínimo de seis meses, a contar da data de reconhecimento de epidemia pela Organização Mundial da Saúde – OMS.

Bismarck explica que, com a recomendação de isolamento social da Organização Mundial (OMS) para combater a pandemia, muitas das alternativas de entretenimento nas residências requer o uso de energia, como funcionamento de televisão, rádio, tomadas para computadores. “Esperamos que o projeto seja votado no pacote de medidas urgentes no combate ao coronavírus”, completou o parlamentar após protocolar o projeto nesta quarta-feira (18).

Foto: Alexandre Amarante